Para aqueles que desejam morar em Portugal em 2024 e ainda não possuem nacionalidade europeia, é crucial entender os processos para conseguir um visto adequado. Este guia detalha os tipos de vistos disponíveis, requisitos, documentos necessários e outras informações essenciais.

Tipos de Visto para Portugal

Existem quatro categorias principais de vistos para Portugal, baseadas na duração da estadia:

Trânsito ou Escala Aeroportuária: Para quem faz escala em Portugal rumo a outro país.

Turista ou Schengen: Para turismo ou negócios por até 90 dias. (Brasileiros não precisam solicitar).

Estada Temporária: Para estadias até um ano, envolvendo atividades específicas.

Residência ou Longa Duração: Para estadias superiores a um ano.

Vistos de Residência de Longa Duração

D1 – Visto para Trabalho

Este visto é para quem possui uma promessa ou contrato de trabalho em Portugal. Ideal para trabalhadores subordinados.

D2 – Visto para Empreendedores e Autônomos

Destinado a quem deseja empreender ou trabalhar de forma autônoma. É necessário demonstrar a viabilidade econômica e social do negócio.

D3 – Visto para Atividades de Pesquisa ou Altamente Qualificadas

Para pesquisadores ou docentes que irão desenvolver atividades por mais de um ano. Exige competências técnicas especializadas.

D4 – Visto de Estudo, Estágio e Voluntariado

Para estudantes, estagiários ou voluntários que permanecerão em Portugal por mais de um ano. Necessita de comprovantes da atividade educacional ou voluntária.

D5 – Visto de Estudo/Mobilidade

Para estudantes não europeus que já estão na Europa e desejam transferir ou continuar seus estudos em Portugal.

D6 – Visto para Reagrupamento Familiar

Permite que familiares de titulares de visto ou autorização de residência se reúnam em Portugal. É necessário comprovar meios de subsistência.

D7 – Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos

Para aposentados ou indivíduos com rendimentos passivos suficientes para viver em Portugal sem necessidade de trabalhar.

D8 – Visto de Nômade Digital:

Para quem sonha em trabalhar de qualquer lugar do mundo enquanto desfruta da qualidade de vida em Portugal? O Visto de Nômade Digital torna esse sonho realidade!

Golden Visa e Outros Programas

Golden Visa

Para grandes investidores que realizem investimentos significativos em Portugal, como criação de empregos, investimentos em pesquisa científica ou produção artística.

StartUp Visa

Para empreendedores que desejam abrir empresas inovadoras em Portugal. Envolve um processo de certificação de incubadoras e apoio aos empreendedores.

Tech Visa

Para profissionais altamente qualificados do setor tecnológico. Exige a certificação prévia das empresas tecnológicas.

Vistos Temporários ou de Curta Duração

Indicados para estadias inferiores a um ano:

• E1 – Tratamento Médico: Para tratamentos médicos em centros reconhecidos.
• E2 – Transferência de Cidadãos de Países Membros da OMC: Para prestadores de serviços ou formação profissional.
• E3 – Atividade Profissional Subordinada ou Independente Temporária: Para trabalhadores temporários.
• E4 – Atividade de Investigação ou Altamente Qualificada: Para pesquisa científica ou docência.
• E5 – Atividade Desportiva Amadora: Para atletas amadores.
• E6 – Cumprimento de Compromissos Internacionais e Estudo: Para estudantes de intercâmbio, estagiários ou voluntários.
• E7 – Acompanhamento de Familiar em Tratamento Médico: Para familiares de titulares do visto E1.
• E8 – Trabalho Sazonal: Para trabalho temporário sazonal.
• E9 – Estudo Temporário: Para cursos de até 12 meses.

Visto de Turista

Brasileiros podem permanecer até 90 dias em Portugal sem necessidade de visto, mas devem cumprir requisitos como seguro viagem, recursos financeiros, reserva de estadia ou carta convite e passagem de volta. A partir de 2023, será necessário obter autorização prévia através do ETIAS.

Documentação Necessária para adquirir um visto em Portugal

Para qualquer tipo de visto, geralmente são exigidos:

• Passaporte válido.
• Comprovante de alojamento.
• Comprovante de meios de subsistência.
• Seguro médico internacional.
• Atestado de antecedentes criminais.
• Fotografias recentes.
• Formulários e taxas consulares.

Custos e Prazos

As taxas variam conforme o tipo de visto e podem mudar. O processo pode demorar entre 30 a 90 dias, dependendo do visto solicitado.

Cidadania Portuguesa

Após residir legalmente em Portugal por cinco anos, é possível solicitar a cidadania portuguesa, desde que sejam cumpridos os requisitos de residência e outras condições específicas.

Caso você queira receber mais informações ou uma assessoria especializada sobre os vistos entre em contato com o nosso time de advogados.