Asilo e Proteção Internacional em Portugal: O que Você Precisa Saber

Se você está em busca de asilo ou proteção internacional em Portugal, pode estar se perguntando como funciona o processo e quem tem direito a ele. Neste post, vamos explicar tudo o que você precisa saber para dar os primeiros passos em busca de proteção.

Quem Pode Solicitar Asilo ou Proteção Internacional?

O asilo e a proteção internacional são concedidos a pessoas que fogem de perseguições, conflitos armados ou violações graves dos direitos humanos em seus países de origem. Fatores como religião, nacionalidade, grupo social específico ou opiniões políticas são algumas das razões que podem justificar o pedido.

Como Funciona o Pedido e Quais São os Benefícios?

O pedido de asilo e proteção internacional deve ser formalizado junto à Autoridade para a Imigração e Mobilidade de Asilo (AIMA) em Portugal. Após a solicitação, o requerente passa a ter acesso a diversos direitos, como:

• Autorização de permanência imediata em território português.
• Suspensão de ordens de expulsão até a decisão final do processo.
• Assistência jurídica e social.
• Acesso a serviços essenciais, como saúde e educação.
• Direito ao trabalho após um período determinado.

Quais São os Prazos do Processo?

O processo de solicitação de asilo e proteção internacional deve ser concluído dentro dos prazos estipulados pela legislação portuguesa. Caso esses prazos sejam ultrapassados sem uma decisão oficial, o requerente pode solicitar o deferimento tácito, ou seja, a aprovação automática do pedido.

Portugal tem se consolidado como um destino seguro para aqueles que buscam asilo e proteção